Com um crescimento real de quase 7% no último mês, a economia de Santa Catarina continua em processo de recuperação, confirmando as previsões da Secretaria de Estado da Fazenda.
Aumento
No mês de julho, o Governo de Santa Catarina alcançou seu melhor desempenho econômico em 2023. A arrecadação estadual atingiu a marca de R$ 3,8 bilhões nesse período, indicando um aumento nominal de 10% em comparação a julho de 2022. O crescimento real, considerando a inflação acumulada de 3,16% (IPCA), foi de 6,7%. Este é o maior aumento registrado neste ano, quando comparado aos mesmos períodos de 2022. Essa tendência ascendente na receita estadual já se mantém por cinco meses consecutivos, após um início de ano com índices negativos em janeiro e fevereiro.
Além de confirmar as previsões de crescimento previamente apresentadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) no início do ano, os dados também refletem os efeitos positivos das medidas de gestão implementadas pelo Governo. O Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), lançado em março, estabeleceu uma série de ações de curto, médio e longo prazo para assegurar os recursos adicionais de R$ 2,8 bilhões necessários para cumprir obrigações passadas e alcançar a previsão orçamentária de 2023.
O governador Jorginho Mello destaca que, apesar das dificuldades iniciais no começo do ano, o estado está pavimentando seu caminho rumo ao crescimento, mantendo o compromisso de equilibrar as finanças públicas sem aumentar impostos. Ele enfatiza o empenho contínuo em atrair investimentos e valorizar os setores industriais, comerciais, de serviços e agrícolas, com o objetivo de impulsionar o progresso e criar oportunidades para Santa Catarina.
Indicadores
De acordo com os indicadores acompanhados pela Fazenda, o desempenho positivo em julho foi impulsionado pelos bons resultados nos segmentos de supermercados (crescimento nominal de 25%), metalomecânico (24,3%) e grandes redes de varejo (22,6%). A recente implementação do ICMS monofásico para gasolina, diesel e biodiesel também contribuiu para o aumento da arrecadação em julho (aumento de 11% nesse setor), com a nova sistemática estabelecendo um imposto fixo por litro em todo o país.
Por outro lado, a arrecadação nos setores de energia elétrica e telecomunicações ainda é impactada negativamente pela desoneração promovida pela Lei Complementar Federal 194/22. Desde a implementação dessa legislação em julho do ano anterior, o estado registra uma perda mensal de cerca de R$ 300 milhões.
Segundo o secretário Cleverson Siewert, as medidas voltadas para fortalecer o setor produtivo e reduzir a burocracia sustentam as perspectivas de crescimento entre 4% e 5% nos próximos meses de 2023. Ele ressalta que a adaptação às dificuldades iniciais do governo levou a transformar desafios em oportunidades, e mesmo em face de contingenciamento orçamentário-financeiro, uma série de incentivos está sendo direcionada aos empreendedores de Santa Catarina para estimular o emprego e a renda.
Impostos
No que diz respeito aos impostos, em julho, o estado arrecadou cerca de R$ 3 bilhões em ICMS, resultando em um ganho real de 6,4% na receita desse imposto em relação a julho de 2022. No entanto, as transferências tributárias da União relacionadas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações) diminuíram em 15,6% no mês passado. Considerando a inflação, a queda real foi ainda mais acentuada, atingindo -18,2%.
Nos primeiros sete meses de 2023, Santa Catarina arrecadou um total de R$ 26,4 bilhões, representando um aumento real de 2,7% nesse período, considerando a inflação. Apesar disso, esse percentual mantém a saúde financeira do estado em alerta. Nos primeiros sete meses de 2022, por exemplo, o crescimento real da receita foi de 7% em comparação com o mesmo período de 2021. Entre janeiro e julho de 2021, houve um aumento real de 18,5% na arrecadação, comparado aos primeiros sete meses de 2020.
Se fosse levado em conta o impacto da postergação dos impostos nos primeiros sete meses afetados por essa medida, a arrecadação tributária teria uma queda de 3,4% no ano. A receita com o ICMS somou R$ 20,5 bilhões entre janeiro e julho, indicando um ganho real de 0,8% em comparação aos primeiros sete meses de 2022 (desconsiderando as postergações).
Os resultados de crescimento real em 2023, após descontada a inflação, em comparação com o mesmo mês de 2022, foram os seguintes:
- Janeiro: 4,4%
- Fevereiro: 4,4%
- Março: 0,6%
- Abril: 1,2%
- Maio: 2,7%
- Junho: 4,98%
- Julho: 6,7%
Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA